fbpx

Guia Completo: O que é e quais são os tipos de Certificados

1. Aqui está um guia completo sobre Certificados Digitais!

Você sente receio ao acessar sua conta bancária pelo computador? Tem total confiança em enviar informações sigilosas da sua empresa
pela internet?

Hoje em dia, é comum que a apreensão com a segurança das informações compartilhadas em ambiente virtual tire o sono de muitas pessoas. Afinal, vivemos em um cenário em que as fraudes, principalmente relacionadas a transações eletrônicas, são recorrentes.

No entanto, já existe uma solução eficaz para esse problema: o Certificado Digital. Além de reforçar a segurança das informações enviadas virtualmente, o Certificado Digital permite, por exemplo, consultar na íntegra processos judiciais, a assinatura de prontuários médicos e a realização de transações como investimentos, empréstimos e transferências.

Considerando isso tudo, reunimos nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre Certificado Digital. Vamos lá?

2. Afinal, o que é um certificado digital?

O Certificado Digital é um documento que identifica, por meio de uma autenticação forte, uma pessoa física, jurídica ou site, garantindo a segurança em todas as transações online. Ou seja, o Certificado Digital confere a um arquivo eletrônico autenticidade, segurança e controle sobre as informações.

Todo documento eletrônico assinado digitalmente por um Certificado Digital, tem validade jurídica e substitui o seu correspondente em papel. A Receita Federal já disponibiliza vários serviços por meio do portal e-CAC, cujo acesso é feito com o Certificado Digital.

Os serviços disponibilizados estão reunidos nos seguintes grupos:

  • Cadastros — consulta e atualização de informações;
  • Declarações — download e consulta a informações transmitidas;
  • Cobrança e fiscalização — acompanhamento dos processos em andamento e consulta de débitos;
  • Restituição e compensação — acompanhamento de pedidos.

A assinatura eletrônica é obrigatória para empresas que emitem notas fiscais eletrônicas (NF-e), uma vez que confirma a autenticidade de declarações e documentos. Ou seja, se a lei prevê a necessidade da emissão da nota fiscal eletrônica para o seu negócio, antes de qualquer coisa, você precisa contar com um Certificado Digital.

3. Para que serve um certificado digital?

A Certificação Digital traduz o que há de mais moderno em termos de segurança para proteger informações compartilhadas nos ambientes virtuais. Sua tecnologia é desenvolvida especificamente para proporcionar a autenticidade, confidencialidade e integridade das informações.

Os Certificados Digitais existem para facilitar a vida das pessoas e evitar que se perca tempo com assuntos que poderiam facilmente ser resolvidos
online, como a assinatura de documentos, por exemplo.

Assim, em vez de colher a assinatura de diversas pessoas, enfrentar filas em cartório e ainda ter que lidar com vários gastos, com o Certificado Digital, é possível ficar livre da burocracia sem nem mesmo sair do escritório, e de maneira muito mais segura.

As principais atividades que podem ser facilmente substituídas pela Certificação Digital são:

  • Assinatura de documentos;
  • Realização de transações bancárias;
  • Envio de declarações da empresa;
  • Assinatura de notas fiscais;
  • Login em ambiente virtual com segurança.

A assinatura eletrônica é obrigatória para empresas que emitem notas fiscais eletrônicas (NF-e), uma vez que confirma a autenticidade de declarações e documentos. Ou seja, se a lei prevê a necessidade da emissão da nota fiscal eletrônica para o seu negócio, antes de qualquer coisa, você precisa contar com um Certificado Digital.

4. Quem precisa de Certificado Digital?

Todas as pessoas físicas, jurídicas e sites que desejam realizar determinadas transações online de maneira segura, simples e autenticada devem contar com um Certificado Digital.

Todavia, é preciso ter em mente que essa nem sempre é uma escolha. Em alguns casos, o uso é obrigatório, como ocorre com as empresas inscritas nos regimes tributário de lucro presumido e lucro real. Como elas são obrigadas a emitir NF-e, consequentemente, necessitam de um Certificado Digital.

5. Separamos alguns casos para você compreender um pouco melhor e verificar se o uso do Certificado é ou não necessário.

Empresas de lucro presumido
Como a maioria das declarações mensais e anuais exigidas pela Receita Federal só podem ser realizadas com o uso do Certificado Digital, ele se torna indispensável para as empresas de lucro presumido.

Empresas com funcionários
Por mais que não seja obrigatório em todos os casos, o uso do Certificado se faz necessário para enviar declarações com dados sobre os colaboradores, exigidas
pela Previdência Social e Caixa Econômica Federal, o que leva as empresas com funcionários a precisarem de um Certificado Digital.

Microempreendedor individual (MEI)
Embora em alguns estados brasileiros não seja obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica pelos microempreendedores individuais (MEI), os inscritos nesse modelo podem optar por utilizar o Certificado Digital. Caso essa seja a opção, é preciso verificar se há a necessidade de uma inscrição estadual para emitir esse tipo de nota e se ele é permitido pela legislação do estado.

6. Quais os principais benefícios do Certificado Digital?

lista dos benefícios apresentados pela Certificação Digital é bem extensa, quando analisado minuciosamente as necessidades da empresa e qual o tipo mais adequado para cada caso. Se você ainda tem dúvida sobre as diversas vantagens oferecidas por essa ferramenta, reunimos aqui alguns dos principais benefícios.

  • Aumento da confiabilidade e credibilidade;
  • Redução considerável de custos relacionados a processos, já que os documentos eletrônicos têm validade jurídica e dispensam o reconhecimento de firma em cartório;
  • Redução de custos relacionados a transporte, já que se torna dispensável a contratação de motoboys para entregar os documentos assinados, por exemplo;
  • Redução do risco de falhas e fraudes na empresa;
  • Garantia de privacidade e maior segurança nas transações eletrônicas;
  • Economia de tempo, podendo ser investido em outras atividades mais importantes dentro da companhia;
  • Automatização de processos;
  • Uso da tecnologia a favor da empresa;

7. Conheça os tipos de Certificados Digitais

Existem alguns Certificados Digitais disponíveis no mercado. Embora todos eles sirvam para substituir uma assinatura, cada um é utilizado para um propósito diferente. Para ficar um pouco mais fácil o entendimento sobre cada um, relacionamos, a seguir, os principais.

7.1. Certificado Digital Pessoa Física
Funciona como o seu CPF eletrônico. É usado para assinar digitalmente documentos com legitimidade jurídica. Pode ser do tipo A1 (arquivo) com validade de 1 ano ou A3 (Tokens e Smartcards) com validade de até 3 anos.

7.2. Certificado Digital Pessoa Jurídica

Funciona como o seu CNPJ eletrônico. É usado para autenticar e assinar digitalmente documentos em sistemas públicos e privados com legitimidade jurídica. Pode ser do tipo A1 (arquivo) com validade de 1 ano ou A3 (Tokens e Smartcards) com validade de até 3 anos.

8. Quais as diferenças entre o A1 e A3?

Cada um desses dois tipos de Certificados apresenta inúmeras vantagens, que devem ser levadas em consideração no momento de escolher o modelo mais adequado. Pensando nisso, reunimos as principais características de cada um deles para que você faça a melhor escolha.

8.1. Certificado A1

É o Certificado emitido em seu computador, tablet ou celular. Ele é armazenado em arquivo, permite a cópia e tem validade máxima de 1 ano. Pode ser do tipo Pessoa Física ou Jurídica.

Algumas vantagens mais procuradas nesse tipo de Certificado:

    • Pode ser instalado em diversos computadores simultaneamente.
    • Pode ser importado por softwares de emissão de notas fiscais.
    • Exige o backup do Certificado, ou seja, se o computador for formatado, o arquivo não é perdido.
    • Agilidade no momento de assinar documentos, já que não depende de dispositivos externos.
    • Não requer instalação de leitores.

8.2. Certificado A3

É o Certificado armazenado em Tokens (similar a um pen drive) ou Smartcards (cartões). Ele não permite a cópia e tem validade máxima de 3 anos. Oferece mais mobilidade e segurança e pode ser do tipo Pessoa Física ou Jurídica.

Algumas vantagens mais procuradas nesse tipo de Certificado:

    • Renovação a cada 3 anos.
    • Pode ser levado para qualquer lugar onde seu uso seja necessário.
    • É inviolável e tem um nível de segurança elevado, pois não pode ser extraído ou copiado para outra mídia.
    • Mídia pessoal e intransferível, somente o portador da senha pode utilizá-la.

9. Qual é a melhor opção para você?

A escolha do certificado depende principalmente da necessidade de uso. É preciso avaliar em quantas máquinas será utilizado, se o cliente tem a necessidade de acessá-lo em diversos locais, entre outros pontos que precisam de uma análise minuciosa para definir a melhor opção.

Pensando nisso, reunimos outros pontos de cada tipo de certificado que devem ser observados para que você faça a melhor escolha.

O armazenamento

Quando há a necessidade de usar o certificado em diversas máquinas, alguns pontos devem ser observados.
O Certificado A1, por exemplo, uma vez instalado, pode ser utilizado por qualquer pessoa em posse do computador em questão, já que não há a necessidade de digitar a senha a cada operação. Isso pode acabar comprometendo a segurança dos dados.

Em contrapartida, o Certificado A3, apesar de ficar vulnerável a certos riscos, como perda, extravio, avarias e desastres naturais, por se tratar de um dispositivo móvel, mesmo que por acidente fique em posse de alguém não autorizado, não tem o risco de ser indevidamente utilizado, pois exige a digitação da senha em todas as transações que forem realizadas. Além disso, se a senha for digitada erroneamente 3 vezes, o equipamento é imediatamente bloqueado, o que reforça ainda mais a sua segurança.

Validade x Vantagem Financeira

Embora o Certificado A3 apresente um valor aquisitivo maior, sua validade pode chegar a 3 anos. Ou seja, quando avaliamos o valor pago pela quantidade de tempo em que ele poderá ser usado, a vantagem observada é maior.

Em relação a isso, o Certificado A1 só é considerado mais vantajoso se houver a necessidade de realizar determinadas alterações de informações sobre a empresa ou representante legal, pois nesses casos é necessário descartar o Certificado em uso adquirir um novo, desprezando todo o tempo de validade que ainda pode restar.

Para deixar um pouco mais claro, listamos as mudanças que podem ou não ser feitas sem comprometer a funcionalidade do dispositivo.

Não invalidam o Certificado Digital:

  • Alteração de endereço;
  • Alteração em filiais (abertura, exclusão, mudança de endereço, etc.);
  • Alteração de quadro societário, exceto representante legal;
  • Alteração de cláusulas do contrato social;
  • Alterações cadastrais nas Juntas Comerciais.

Invalidam o Certificado Digital:

  • Alteração do representante legal da empresa;
  • Alteração do CPF ou data de nascimento do representante legal;
  • Alteração de CNPJ da empresa.

O acesso ao Certificado Digital

Um dos maiores motivos ao optar pelo Certificado Digital, é a segurança proporcionada por ele. Mas afinal, qual é o mais seguro?

Se em um escritório os computadores são de uso coletivo ou não precisam de senha de acesso, por exemplo, o Certificado A1 pode não ser a melhor opção, tendo em vista que ele poderá ser usado por qualquer um sem a necessidade de identificação. Outro cenário que causa preocupação é em caso de furto de máquinas, situação em que qualquer um pode ter acesso às funcionalidades até que o certificado seja cancelado.

Nesse caso, a melhor opção seria o A3, já que é preciso estar com o dispositivo em posse para realizar qualquer transação e a senha é exigida a cada vez que é utilizado. Além disso, é possível que apenas uma pessoa desfrute de suas funcionalidades por vez, justamente pela necessidade de inserir o dispositivo na máquina que estiver em uso.

Como comentamos anteriormente, caso a senha de acesso seja digitada erroneamente por 3 vezes, o dispositivo é imediatamente bloqueado, reforçando sua segurança — existem algumas poucas Autoridades Certificadoras que trabalham com o desbloqueio do equipamento e a Soluti é uma delas.

Cada tipo de Certificado Digital apresenta diversas vantagens e desvantagens de uso. Por isso, é tão importante analisar as necessidades da empresa e as condições em que o Certificado será utilizado para que a melhor escolha seja feita.

10. Adquira o seu Certificado Digital

Com isso, você certamente pôde perceber o quão benéfico o Certificado Digital pode ser para sua empresa, pois, além de seguro e prático, ele tem reconhecimento jurídico e permite resolver diversos assuntos sem sequer sair do escritório. Na correria do dia a dia, sabemos que tempo é algo valioso e, por isso, podemos — e devemos — contar com o auxílio da tecnologia a nosso favor. Além do Certificado Digital, o cartório digital também já é realidade no Brasil.

Agora que você já conhece os tipos de certificados e seus benefícios, você está pronto para adquirir o seu.

Que tal ser atendido por uma Agente de Registro pelo WhatsApp? Clique aqui e seja atendido agora.

Abrir Conversa
Olá 👋
Quer comprar seu certificado pelo Whatsapp?