O futuro é digital, e a experiência em transações eletrônicas assinadas com certificado digital, irreversível. Esse cenário alterou o uso do certificado digital exclusivamente como exigência do governo ao prestar informações fiscais. Hoje, os certificados digitais já estão na emissão de notas fiscais eletrônicas, no peticionamento de processos judiciais e até no registro de prontuários médicos.
São mais de 26 milhões de certificados emitidos, cerca de 8 milhões ativos no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil ao longo dos 18 anos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal que opera a cadeia de emissão.
O certificado digital faz a diferença para o cidadão! É possível conferir a um contrato assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil a mesma validade jurídica de um documento em papel assinado e com firma reconhecida. Tudo isso, sem deslocamento a um local físico e sem filas.
A certificação digital é importante ferramenta para garantir autenticidade, não repúdio, integridade e confiabilidade, culminando em plena validade jurídica dos atos praticados digitalmente. Aspectos essenciais quando se fala em transformação cibernética. Em janeiro, assumi a presidência do ITI com o objetivo de identificar oportunidades e trabalhar em parceria com os players do setor. Pela primeira vez, as autoridades certificadoras foram convidadas a discutir o aperfeiçoamento dos normativos para que o Brasil coloque os dois pés no mundo digital com ainda mais segurança.
E preciso transformar o certificado digital em solução e não empecilho na digitalização do país. O futuro é massificar o uso, tendo como meta o censo populacional e a significativa redução do preço, um dos entraves para ampliar a comercialização.
Vários projetos em andamento impactarão a sociedade e colaborarão para reduzir o custo Brasil. A nova visão do ITI corrobora com o desafio de digitalização e desburocratização assumido pelo governo Bolsonaro.
O reflexo, no entanto, ultrapassa as fronteiras. Buscamos o reconhecimento da ICP-Brasil no mundo. O trabalho é árduo e proporcional à disposição para enfrentar os desafios da gestão pública contemporânea.
(*) Marcelo Amaro Buz, é diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
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